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    Termo de uso

    TERMOS DE USO DO WEBSITE

    Este Termo de Uso apresenta as "Condi莽玫es Gerais" aplic谩veis ao uso dos servi莽os oferecidos por ESOHOJE.COM.BR., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.潞 13.296.469/0001-61, doravante denominada "Esohoje.com.br", incluindo os servi莽os para a aquisi莽茫o com desconto de bens, produtos e servi莽os dentro do site www.esohoje.com.br.

    Qualquer pessoa, doravante nominada "Usu谩rio", que pretenda utilizar os servi莽os do esohoje.com.br dever谩 aceitar este Termo de Uso, e todas as demais pol铆ticas e princ铆pios que o regem. A ACEITA脟脙O DO TERMO DE USO 脡 ABSOLUTAMENTE INDISPENS脕VEL 脌 UTILIZA脟脙O DO WEBSITE E SEUS SERVI脟OS.

    O Usu谩rio dever谩 ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi莽玫es estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por refer锚ncia, antes de seu cadastro como Usu谩rio do Esohoje.com.br.

    1. OBJETO.

    1.1 Os servi莽os objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposi莽茫o dos Usu谩rios, direta ou indiretamente cadastrados em seu website, ofertas peri贸dicas para aquisi莽茫o com desconto de produtos e/ou servi莽os de empresas parceiras do Esohoje.com.br ("Oferta") a partir de um compra coletiva dos Usu谩rios.

    1.2 A possibilidade de aquisi莽茫o com desconto dos produtos e/ou servi莽os das empresas parceiras ("Parceiro") ocorre a partir da pr茅 negocia莽茫o entre Esohoje.com.br e o Parceiro de um n煤mero m铆nimo de aquisi莽玫es de determinado produto e/ou servi莽o que devem acontecer atrav茅s do website.

    1.3 Uma vez atingido e/ou ultrapassado o n煤mero m铆nimo de aquisi莽玫es previamente estabelecido a Oferta ser谩 validada e o Usu谩rio receber谩 os produtos e/ou servi莽os adquiridos diretamente do Parceiro atrav茅s da apresenta莽茫o de um cupom eletr么nico distribu铆do pelo Esohoje.com.br aos compradores.

    1.4 A publica莽茫o, aquisi莽茫o e entrega da Oferta acontecer谩 conforme as seguintes etapas:

    a) Publica莽茫o da Oferta: A Oferta ser谩 publicada no website do Esohoje.com.br e assim permanecer谩 durante o per铆odo de horas indicado no pr贸prio website ("Per铆odo de Publica莽茫o") para conhecimento pelos Usu谩rios do n煤mero m铆nimo de aquisi莽玫es esperadas para valida莽茫o da Oferta, conhecimento das espec铆ficas condi莽玫es de utiliza莽茫o e/ou entrega do produto e aquisi莽茫o da Oferta por parte dos Usu谩rios.

    a.1) A Oferta poder谩 ser encerrada caso o n煤mero m谩ximo de aquisi莽玫es preestabelecido no contrato de Parceria firmado entre o Esohoje.com.br e o Parceiro seja atingido.

    b) Aquisi莽茫o da Oferta: O Usu谩rio interessado em adquirir a Oferta dever谩 manifestar-se eletronicamente 煤nica e exclusivamente atrav茅s do website, durante o prazo de divulga莽茫o da Oferta e se a mesma ainda n茫o estiver esgotada. O n煤mero m铆nimo de aquisi莽玫es preestabelecido para a valida莽茫o de cada Oferta ser谩 contabilizado atrav茅s do n煤mero de aquisi莽玫es efetuadas atrav茅s do website. O website informar谩 durante todo Per铆odo de Publica莽茫o o n煤mero de aquisi莽玫es j谩 efetuadas.

    c) Valida莽茫o da Oferta: A Oferta publicada no website do Esohoje.com.br ser谩 validada automaticamente APENAS quando o n煤mero de aquisi莽玫es efetuadas atrav茅s do website for igual ao n煤mero m铆nimo de aquisi莽玫es estabelecido especificamente para cada Oferta de produto e/ou servi莽o.

    d) Entrega dos Produtos e/ou Servi莽os Ofertados: Ap贸s a Valida莽茫o da Oferta, o Esohoje.com.br ir谩 confirmar a Aquisi莽茫o da Oferta aos Usu谩rios que realizaram a compra e distribuir谩 eletronicamente um cupom numerado para identifica莽茫o, que reproduzir谩 todas as condi莽玫es de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, para que os produtos e/ou servi莽os sejam recebidos do Parceiro. O Usu谩rio est谩 ciente, e desde j谩 concorda, que qualquer produto e/ou servi莽o adquirido atrav茅s do webite 茅 feito diretamente do Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, exist锚ncia, legitimidade e integridade dos produtos e/ou servi莽os ofertados. O Usu谩rio est谩 ciente de que o Esohoje.com.br n茫o det茅m a posse nem propriedade dos produtos e/ou servi莽os ofertados atrav茅s do website, e que as ofertas s茫o realizadas em nome do respectivo Parceiro. Ao adquirir um produto e/ou servi莽o atrav茅s do Site, o Usu谩rio declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condi莽玫es de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

    2 CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

    2.1 Os servi莽os do Esohoje.com.br est茫o dispon铆veis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrat谩-los. N茫o podem utiliz谩-los, assim, pessoas que n茫o gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Esohoje.com.br tempor谩ria ou definitivamente.

    2.2 Tamb茅m n茫o 茅 permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Esohoje.com.br detectar cadastros duplicados, atrav茅s do sistema de verifica莽茫o de dados, ir谩 inabilitar definitivamente todos os cadastros.

    2.3 Pessoas Jur铆dicas poder茫o cadastrar-se mediante seu representante legal.

    3 CADASTRO.

    3.1 Apenas ser谩 confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usu谩rio dever谩 complet谩-lo com informa莽玫es exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma altera莽茫o.

    3.2 O Esohoje.com.br n茫o se responsabiliza pela corre莽茫o dos dados pessoais inseridos por seus Usu谩rios. Os Usu谩rios garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatid茫o e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

    3.3 O Esohoje.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios v谩lidos e poss铆veis para identificar seus Usu谩rios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

    3.4 Caso o Esohoje.com.br decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usu谩rio e se constate haver entre eles dados incorretos ou inver铆dicos, ou ainda caso o Usu谩rio se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Esohoje.com.br poder谩 bloque谩-lo para Aquisi莽茫o de Ofertas, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usu谩rio, sem preju铆zo de outras medidas que entender necess谩rias e oportunas.

    3.5 Havendo a aplica莽茫o de qualquer das san莽玫es acima referidas, automaticamente ser茫o canceladas as Aquisi莽玫es de Ofertas feitas pelo Usu谩rio junto ao website, n茫o assistindo ao Usu谩rio, por essa raz茫o, qualquer sorte de indeniza莽茫o ou ressarcimento.

    3.6 O Usu谩rio acessar谩 sua conta atrav茅s de email e senha e compromete-se a n茫o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    3.7 O Usu谩rio compromete-se a notificar o Esohoje.com.br imediatamente, e atrav茅s de meio seguro, a respeito de qualquer uso n茫o autorizado de sua conta, bem como o acesso n茫o autorizado por terceiros 脿 mesma. O Usu谩rio ser谩 o 煤nico respons谩vel pelas opera莽玫es efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso 脿 mesma s贸 ser谩 poss铆vel mediante a aposi莽茫o da senha, cujo conhecimento 茅 exclusivo do Usu谩rio.

    3.8 Em nenhuma hip贸tese ser谩 permitida a cess茫o, venda, aluguel ou outra forma de transfer锚ncia da conta. Tamb茅m n茫o se permitir谩 a manuten莽茫o de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a cria莽茫o de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra莽玫es 脿s pol铆ticas do Esohoje.com.br.

    4 PAGAMENTO

    4.1 O Esohoje.com.br n茫o poder谩 intervir nos resultados da rela莽茫o do Usu谩rio com a empresa respons谩vel por gest茫o de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas opera莽玫es independentemente do Esohoje.com.br.

    4.2 O Esohoje.com.br n茫o pode garantir de forma nenhuma que os servi莽os prestados pela empresa respons谩vel pela gest茫o de pagamentos funcionar谩 livres de erros, interrup莽玫es, mau-funcionamentos, atrasos ou outras imperfei莽玫es.

    4.3 O Esohoje.com.br n茫o ser谩 respons谩vel pela disponibilidade ou n茫o dos Servi莽os prestados pela empresa respons谩vel pela gest茫o de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Servi莽o.

    5 MODIFICA脟脮ES DO TERMO DE USO.

    5.1 O Esohoje.com.br poder谩 alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos servi莽os prestados. O novo Termo de Uso entrar谩 em vigor a partir de sua publica莽茫o no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publica莽茫o das modifica莽玫es, o Usu谩rio dever谩 comunicar-se por e-mail, caso n茫o concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o v铆nculo contratual deixar谩 de existir, desde que n茫o haja contas ou d铆vidas em aberto em nome do Usu谩rio. N茫o havendo manifesta莽茫o no prazo estipulado, entender-se-谩 que o Usu谩rio aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuar谩 vinculando as partes.

    5.2 As altera莽玫es n茫o vigorar茫o em rela莽茫o a Ofertas, Compromissos e aquisi莽玫es j谩 iniciados ao tempo em que as mesmas altera莽玫es sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valer谩 com a reda莽茫o anterior.

    6 PRIVACIDADE DA INFORMA脟脙O.

    6.1 O Esohoje.com.br tomar谩 todas as medidas poss铆veis para manter a confidencialidade e a seguran莽a descritas nesta cl谩usula, por茅m n茫o responder谩 por preju铆zo que possa ser derivado da viola莽茫o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes p煤blicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran莽a para acessar as informa莽玫es de Usu谩rios.

    6.2 Em caso de d煤vidas sobre a prote莽茫o a dados pessoais, ou para obter maiores informa莽玫es sobre dados pessoais e os casos nos quais poder谩 ser quebrado o sigilo de que trata esta cl谩usula, consultar contato@esohoje.com.br.

    7 OBRIGA脟脮ES DOS USU脕RIOS.

    7.1 Os Usu谩rios interessados nas Ofertas anunciadas pelo Esohoje.com.br devem realizar as aquisi莽玫es durante o Per铆odo de Publica莽茫o. A Publica莽茫o da Oferta encerra-se quando expirado o prazo supra definido pelo Esohoje.com.br ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou servi莽o oferecido pelo Parceiro.

    7.2 O Usu谩rio adquirente, ap贸s manifestar-se pela Aquisi莽茫o da Oferta, obriga-se a adquirir a Oferta no caso de sua Valida莽茫o. A Oferta de Compra 茅 irrevog谩vel, nos termos dos artigos 427 e 429 do C贸digo Civil, ressalvadas circunst芒ncias excepcionais.

    7.3 Ao adquirir a Oferta atrav茅s do website o Usu谩rio comprador declara-se ciente sobre as condi莽玫es de recebimento e/ou uso do produto e/ou servi莽o publicadas no website e reproduzidas no cupom eletr么nico.

    7.4 O Esohoje.com.br n茫o se responsabiliza pelas obriga莽玫es tribut谩rias que recaiam sobre as atividades dos Usu谩rios do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legisla莽茫o pertinente em vigor, o consumidor dever谩 exigir nota fiscal do Parceiro em suas transa莽玫es.

    8 VIOLA脟脙O NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

    8.1 N茫o 茅 permitida a utiliza莽茫o de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera莽玫es do Esohoje.com.br, bem como nas publica莽玫es de Oferta, descri莽玫es, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromiss茫o, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibi莽玫es estipuladas neste Termo de Uso, tornar茫o o respons谩vel pass铆vel das a莽玫es legais pertinentes, bem como das san莽玫es aqui previstas, sendo ainda respons谩vel pelas indeniza莽玫es por eventuais danos causados.

    9. SAN脟脮ES.

    9.1 Sem preju铆zo de outras medidas, o Esohoje.com.br poder谩 advertir, suspender ou cancelar, tempor谩ria ou definitivamente, a conta de um Usu谩rio a qualquer tempo, e iniciar as a莽玫es legais cab铆veis se: a) o Usu谩rio n茫o cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usu谩rio; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se n茫o puder ser verificada a identidade do Usu谩rio ou qualquer informa莽茫o fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Esohoje.com.br entender que os an煤ncios ou qualquer atitude do Usu谩rio tenham causado algum dano a terceiros ou ao pr贸prio Esohoje.com.br ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilita莽茫o do cadastro do Usu谩rio, todas as Aquisi莽玫es de Ofertas ativas ser茫o automaticamente canceladas. O Esohoje.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo crit茅rio, solicitar o envio de documenta莽茫o pessoal.

    10. RESPONSABILIDADES.

    10.1 O Esohoje.com.br n茫o 茅 o propriet谩rio dos produtos e/ou servi莽os ofertados pelos Parceiros, n茫o guarda a posse deles e n茫o realiza Ofertas em seu nome. Tampouco interv茅m na entrega e/ou uso dos produtos e/ou servi莽os cuja aquisi莽茫o ocorra atrav茅s do website.

    10.2 O Esohoje.com.br n茫o se responsabiliza, na ocasi茫o de sua entrega e/ou uso, pela exist锚ncia, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usu谩rios, assim como pela capacidade para contratar dos Usu谩rios ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Esohoje.com.br n茫o outorga garantia por v铆cios ocultos ou aparentes nas negocia莽玫es entre os Usu谩rios.

    10.3 O Esohoje.com.br n茫o ser谩 respons谩vel pelo efetivo cumprimento das obriga莽玫es assumidas pelos Usu谩rios. O Usu谩rio reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou servi莽os dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Esohoje.com.br ser谩 respons谩vel pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou preju铆zo que o Usu谩rio possa sofrer devido 脿s aquisi莽玫es realizadas atrav茅s do website

    10.4 O Esohoje.com.br n茫o se responsabiliza pela perda, roubo, danifica莽茫o ou extravio do cupom numerado para identifica莽茫o da Aquisi莽茫o da Oferta, ap贸s a realiza莽茫o da distribui莽茫o eletr么nica ao Usu谩rio. O n煤mero inscrito no cupom ser谩 o elemento identificador da Aquisi莽茫o da Oferta perante o Parceiro sendo a manuten莽茫o de sua seguran莽a, e sua divulga莽茫o a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usu谩rio adquirente.

    10.5 O Esohoje.com.br recomenda que toda transa莽茫o seja realizada com cautela e bom senso. O Usu谩rio dever谩 sopesar os riscos da Aquisi莽茫o da Oferta.

    10.6 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunica莽茫o ou de inform谩tica, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situa莽茫o de fragilidade tamb茅m se incluindo, em raz茫o de sua complexidade, a disponibiliza莽茫o dos servi莽os objeto do presente Contrato, inclusive em raz茫o da depend锚ncia de servi莽os de telecomunica莽玫es prestados por terceiros, o Esohoje.com.br n茫o garante, de nenhuma forma, a presta莽茫o do servi莽o de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

    11 ALCANCE DOS SERVI脟OS.

    11.1 Este Termo de Uso n茫o gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou rela莽茫o de trabalho entre o Esohoje.com.br e o Usu谩rio. O Usu谩rio manifesta ci锚ncia de que o Esohoje.com.br n茫o 茅 parte de nenhuma transa莽茫o, nem possui controle algum sobre a qualidade e a seguran莽a dos produtos e/ou servi莽os anunciados. O Esohoje.com.br n茫o garante a veracidade da publica莽茫o de terceiros que apare莽a em seu site e n茫o ser谩 respons谩vel pela correspond锚ncia ou contratos que o Usu谩rio realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.O Esohoje.com.br n茫o se responsabiliza por qualquer dano, preju铆zo ou perda no equipamento do Usu谩rio causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Esohoje.com.br tamb茅m n茫o ser谩 respons谩vel por qualquer v铆rus que possa atacar o equipamento do Usu谩rio em decorr锚ncia do acesso, utiliza莽茫o ou navega莽茫o no site na internet; ou como conseq眉锚ncia da transfer锚ncia de dados, arquivos, imagens, textos ou 谩udio. Os Usu谩rios n茫o poder茫o atribuir ao Esohoje.com.br nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de preju铆zos resultantes de dificuldades t茅cnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poder谩 n茫o estar dispon铆vel por motivos t茅cnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de for莽a maior alheio ao controle do Esohoje.com.br.

    12 PROPRIEDADE INTELECTUAL.

    12.1 O uso comercial da express茫o "Esohoje.com.br" como marca, nome empresarial ou nome de dom铆nio, bem como os conte煤dos das telas relativas aos servi莽os do Esohoje.com.br assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usu谩rio acesse e use sua conta, s茫o propriedade do Esohoje.com.br e est茫o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodu莽茫o total ou parcial dos referidos conte煤dos s茫o proibidos, salvo a autoriza莽茫o expressa do Esohoje.com.br.

    12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que n茫o significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Esohoje.com.br. N茫o possuindo controle sobre esses sites, o Esohoje.com.br n茫o ser谩 respons谩vel pelos conte煤dos, pr谩ticas e servi莽os ofertados nos mesmos. A presen莽a de links para outros sites n茫o implica rela莽茫o de sociedade, de supervis茫o, de cumplicidade ou solidariedade do Esohoje.com.br para com esses sites e seus conte煤dos.

    13 INDENIZA脟脙O

    13.1 O Usu谩rio indenizar谩 o Esohoje.com.br, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usu谩rios ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela viola莽茫o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor谩rios de advogados.

    14 FORO E LEGISLA脟脙O APLIC脕VEL.

    14.1 Todos os itens deste Termo de Uso est茫o regidos pelas leis vigentes na Rep煤blica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes 脿 sua interpreta莽茫o e cumprimento, as partes se submeter茫o ao Foro Central da Cidade de Rondon贸polis-MT, exce莽茫o feita a reclama莽玫es apresentadas por Usu谩rios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poder茫o submeter ao foro de seu domic铆lio.